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Título:
LEI Nº 11.452 06/12/1993 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Institui o "Dia do Maçon" no ambito do Municipio de Sao Paulo.
Publicação:
DOM 07/12/1993 p. 1 c. 1
Retificação:
- DOM 10/12/1993 p. 3 c. 3
Projeto:
Projeto de Lei Nº 718/1993 (
ver documento
)
Autor(es):
Antonio Carlos Caruso
Revogação:
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Notas:
- A ser comemorado, anualmente, no dia 20 de agosto.
Alterações:
Lei 12.682/1998 - Introduz paragrafo unico ao art. 1º desta Lei.; (
ver documento
)
Lei 12.806/1999 - Altera e da nova redaçao ao paragrafo unico do artigo 1º desta Lei. (
ver documento
)
Indexação:
Dia do Maçon
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